A matrícula segue no nome do falecido
A família mora, paga IPTU e cuida do bem, mas para o registro o proprietário continua sendo quem morreu.
OAB/PR 47.207 · Foz do Iguaçu e região
Advogado de transferência de imóvel de herança em Foz do Iguaçu, do inventário ao registro
Para o herdeiro que tem a posse do imóvel, mas a matrícula continua em nome de quem faleceu, às vezes há duas gerações. Presencial em Foz do Iguaçu e online para todo o Brasil.
18 anos de atuação desde 2008
OAB/PR 47.207 inscrição ativa
Atendimento presencial e online
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Quando isso aparece
Você está em alguma destas situações?
É a interseção entre sucessão e registro, e o ponto em que a maioria das famílias trava.
Já se passaram anos, às vezes duas gerações
O inventário nunca foi feito, e agora herdeiros do herdeiro também entram na conta.
Alguém quer vender e não consegue
Sem a partilha registrada, não há venda formal, financiamento nem uso do imóvel como garantia.
Nem todos os herdeiros aparecem
Parte da família mora longe, perdeu contato ou não tem interesse em resolver.
Como funciona
Da matrícula ao nome dos herdeiros, em quatro etapas
Transferir imóvel de herança é sempre um caso de duas frentes: a sucessão e o registro. As duas precisam fechar.
Conversa inicial
Você conta quem faleceu, há quanto tempo, quem ocupa o imóvel e o que existe de documento. Conversa sigilosa e sem compromisso de contratação.
Matrícula e cadeia sucessória
Leitura da matrícula atualizada e do que ela mostra sobre o titular, somada ao levantamento de quem são hoje os herdeiros e de eventuais falecimentos em cadeia.
Escolha da via
Inventário extrajudicial quando as condições se somam, inventário judicial quando não, e, em situações específicas, outras vias registrais. Cada uma exige um conjunto diferente de documentos.
Registro em nome dos herdeiros
Levada a escritura de partilha ou o formal de partilha ao registro de imóveis, a matrícula passa a apontar os herdeiros como proprietários.
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Outras atuações em inventário e sucessões
Temas da mesma área, tratados em páginas próprias.
Inventário extrajudicial
Feito em cartório, por escritura pública, quando os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha.
Saiba maisTestamento
Organização da sucessão em vida, dentro dos limites que a lei impõe à parte legítima dos herdeiros necessários.
Saiba maisInventário e sucessões
A área completa: vias judicial e extrajudicial, prazos, imposto, partilha e transferência dos bens.
Saiba maisPartilha de bens
Divisão do patrimônio entre os herdeiros, por acordo ou pelas vias que a lei abre quando não há consenso.
Saiba mais
Quem atende
Quem conduz a transferência
Sucessão e registro de imóveis na mesma mesa, com o mesmo advogado do começo ao fim.
OAB/PR 47.207
Advogado · Direito Imobiliário
Formação e atuação
Roger Luiz Maciel é advogado inscrito na OAB/PR sob o número 47.207, formado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), com pós-graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Atua em Direito Imobiliário desde 2008, na mesma cidade, com casos que passam pelos cartórios de registro de imóveis, pelos tabelionatos e pelo foro de Foz do Iguaçu.
2008
Ano em que começou a atuação em Direito Imobiliário
“A família costuma achar que o problema é o inventário. O problema é a matrícula: enquanto ela não muda de nome, o imóvel não é de ninguém da família aos olhos do registro.”
Roger Luiz Maciel, OAB/PR 47.207
O atendimento acontece presencialmente no escritório, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro de Foz do Iguaçu, e também de forma online para clientes de qualquer lugar do Brasil, por WhatsApp e videochamada.
Onde atendemos
Como a atuação em Foz do Iguaçu funciona na prática
Transferir imóvel de herança envolve tabelionato, registro de imóveis e, quando o caso é judicial, o foro local. É o mesmo circuito percorrido desde 2008.
No escritório, em Foz do Iguaçu
O escritório fica no Centro, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, uma das principais vias da cidade.
Dezoito anos de atuação na mesma cidade
Ver o endereço no mapa
O que sustenta a atuação local
- Atuação em Direito Imobiliário desde 2008, sempre na mesma cidade
- Casos que passam pelos cartórios de registro de imóveis e pelos tabelionatos de Foz do Iguaçu
- Processos que tramitam no foro da comarca de Foz do Iguaçu
- Escritório na Avenida Jorge Schimmelpfeng, 600, Sala 11, Edifício Center Foz, Centro
- Atendimento presencial de segunda a sexta, das 9h às 18h
Online, para todo o Brasil
Quem mora longe do imóvel resolve a distância, por WhatsApp e videochamada, com os documentos em formato digital.
Atendimento online para clientes de qualquer estado
Combinar um atendimento no WhatsApp
Como funciona a distância
- Inscrição na OAB/PR sob o número 47.207, válida em todo o território nacional
- Documentos enviados em formato digital, por WhatsApp ou e-mail
- Conversa por videochamada quando o caso pede leitura conjunta de documento
- Proprietário ou herdeiro que mora em outro estado é atendido sem se deslocar
- Brasileiro que mora fora e mantém imóvel no país também é atendido a distância
Dúvidas frequentes
Dúvidas sobre transferência de imóvel de herança
Respostas gerais sobre o tema. O caminho do seu caso depende da matrícula e da situação dos herdeiros.
O que acontece se um herdeiro não registrar o imóvel?
O bem continua na matrícula em nome do falecido, e isso trava tudo o que depende do registro: venda formal, financiamento, uso como garantia e até a regularização de uma construção feita depois. Com o tempo o problema cresce, porque novos falecimentos acrescentam herdeiros e o inventário passa a envolver mais pessoas e mais documentos. Também tende a encarecer, já que a legislação estadual costuma prever acréscimo sobre o imposto quando o prazo de abertura não é observado.
O que acontece quando um herdeiro quer vender e o outro não?
Enquanto a partilha não é concluída, o imóvel pertence ao espólio e nenhum herdeiro vende sozinho o bem inteiro. A lei prevê caminhos: a venda da fração ideal, respeitado o direito de preferência dos demais; o acordo de partilha em que um herdeiro fica com o imóvel e compensa os outros; e, não havendo consenso, a ação de extinção de condomínio, em que o bem é levado a alienação judicial e o valor é dividido entre todos.
Quanto custa passar o imóvel para o nome dos herdeiros?
O maior item costuma ser o imposto estadual de transmissão, calculado sobre o valor do bem. Somam-se os emolumentos do tabelionato quando a via é a escritura de partilha, as custas judiciais quando o inventário é judicial, os emolumentos do registro de imóveis para registrar a partilha na matrícula, as certidões e os honorários advocatícios, definidos caso a caso conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Quais são os direitos do herdeiro que permanece na posse do imóvel?
Quem mora no bem antes da partilha exerce posse em nome do espólio, e não propriedade exclusiva. Isso significa que pode ser chamado a prestar contas aos demais herdeiros, especialmente quando o imóvel gera renda, e que os outros podem pleitear uso ou compensação. Há situações em que o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem direito próprio de permanecer no imóvel que servia de residência da família. Cada uma dessas hipóteses tem requisitos distintos.
Preciso fazer inventário antes de transferir?
Como regra, sim: é o inventário, judicial ou extrajudicial, que apura os bens, define a partilha e gera o documento que o registro de imóveis exige para mudar a titularidade da matrícula. Não existe transferência direta de imóvel de herança por simples acordo particular entre herdeiros. O que muda de um caso para outro é a via do inventário e o volume de documentos, não a necessidade dele.
E se o falecido tinha o imóvel só por contrato, sem escritura?
É uma situação frequente e resolve-se em duas etapas. Primeiro é preciso trazer o imóvel para o patrimônio do falecido, o que costuma passar por adjudicação compulsória, quando havia contrato quitado, ou por usucapião, quando a família se apoia no tempo de posse. Depois disso o bem entra no inventário e segue para a partilha. Definir a ordem correta dessas etapas é o que evita retrabalho.
Outras áreas
Direito Imobiliário em Foz do Iguaçu
Os temas de registro que aparecem quando o imóvel do falecido não estava regular.
Adjudicação compulsória
Quando o imóvel foi pago e a escritura nunca foi outorgada. Ação judicial ou requerimento no cartório, pela via do art. 216-B da Lei de Registros Públicos.
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Usucapião
Reconhecimento da propriedade de quem já ocupa o imóvel como dono há anos, pela via judicial ou pelo procedimento extrajudicial no registro de imóveis.
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Regularização de imóvel
Para quem ocupa ou comprou um imóvel que não está no seu nome. Leitura da matrícula, escolha entre a via judicial e a extrajudicial e condução até o registro.
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Contato
O imóvel continua no nome
O imóvel continua no nome
de quem já morreu?
Envie a matrícula pelo WhatsApp e conte há quanto tempo a situação está assim. A primeira conversa serve para mapear a cadeia sucessória e o caminho. Atendimento presencial em Foz do Iguaçu e online para todo o Brasil.
Falar com Roger Luiz no WhatsApp