Artigos sobre Direito Imobiliário
Conteúdo informativo sobre regularização de propriedade, compra e venda de imóveis, usucapião, inventário e locação, escrito por quem atua na área desde 2008 em Foz do Iguaçu e região. Nada aqui substitui a análise do seu caso.
Direito Imobiliário
Contrato de locação: o que a Lei do Inquilinato exige de fato
Uma garantia só por contrato, caução em dinheiro limitada a três meses e o divisor dos 30 meses. As regras da Lei 8.245/1991 que valem contra…
31 de julho de 2026
Direito Imobiliário
Holding familiar com imóveis: o que ela resolve e o que não
A holding muda o formato da sucessão, mas não afasta a legítima, a colação nem o imposto de transmissão. Entenda os limites antes de constituir a…
31 de julho de 2026
Compra e venda de imóveis
Dívida de condomínio acompanha o imóvel? O que diz a lei
O art. 1.345 do Código Civil responsabiliza o comprador pelos débitos do vendedor perante o condomínio. Veja o alcance da regra e a conferência que evita…
31 de julho de 2026
Compra e venda de imóveis
Atraso na entrega do imóvel: o que a lei garante ao comprador
A construtora tem 180 dias de tolerância, se pactuados de forma clara. Passado esse limite, a lei abre duas saídas ao comprador, e elas não se…
31 de julho de 2026
Compra e venda de imóveis
Estrangeiro pode comprar imóvel em Foz do Iguaçu? As regras
Foz do Iguaçu está inteira na faixa de fronteira, mas a exigência de assentimento prévio alcança imóvel rural. Entenda o que a lei pede na compra…
31 de julho de 2026
Artigo Acadêmico
LINGUAGEM JURÍDICA
É DIFÍCIL ESCREVER DIREITO? “Excelentíssimo Senhor Doutor…” Se você não é advogado, juiz ou promotor pode estranhar a coleção de pronomes de tratamento acima. Porém, se…
20 de dezembro de 2025