Descobriu a penhora ao pedir a matrícula
A venda travou porque apareceu uma averbação de constrição que você não sabia que existia.
OAB/PR 47.207 · Foz do Iguaçu e região
Advogado de penhora de imóvel em Foz do Iguaçu para quem teve o bem bloqueado em execução
Para quem descobriu uma penhora averbada na matrícula, para quem foi intimado da avaliação e para quem teve o imóvel constrito por dívida de outra pessoa. Presencial em Foz do Iguaçu e online para todo o Brasil.
18 anos de atuação desde 2008
OAB/PR 47.207 inscrição ativa
Atendimento presencial e online
18 anos de atuação desde 2008
OAB/PR 47.207 inscrição ativa
Atendimento presencial e online
18 anos de atuação desde 2008
OAB/PR 47.207 inscrição ativa
Atendimento presencial e online
18 anos de atuação desde 2008
OAB/PR 47.207 inscrição ativa
Atendimento presencial e online
Quando isso aparece
Você está em alguma destas situações?
A penhora costuma ser descoberta tarde, quando alguém tenta vender ou financiar o imóvel.
O imóvel penhorado é a sua moradia
O bem que responde pela dívida é onde a família mora, situação protegida pela Lei 8.009/1990 em regra.
A avaliação veio abaixo do valor real
O laudo que servirá de base para a alienação judicial não reflete o que o imóvel vale hoje.
A dívida não é sua
O imóvel foi comprado de quem depois virou executado, ou a constrição atingiu bem de terceiro estranho ao processo.
Como funciona
Da leitura dos autos à defesa, em quatro etapas
Cada defesa tem prazo próprio, contado de atos específicos do processo. Por isso a leitura dos autos vem antes de qualquer providência.
Conversa inicial
Você conta como soube da penhora e o que recebeu de intimação. Conversa sigilosa e sem compromisso de contratação.
Leitura dos autos e da matrícula
Identificação do processo de origem, da natureza da dívida, da data da constrição e do que já foi praticado. A matrícula mostra o que foi averbado e quando.
Definição da defesa cabível
Impenhorabilidade do bem de família, excesso de penhora, substituição do bem, impugnação da avaliação ou embargos de terceiro quando quem sofre a constrição não é o devedor.
Condução e acompanhamento
Protocolo da medida cabível, acompanhamento das decisões e notícia do andamento em cada etapa, inclusive quando o caso depende de perito ou de terceiros.
Quem atende
Quem lê os autos do seu caso
A leitura do processo e da matrícula é feita pelo próprio advogado que conduz a defesa.
OAB/PR 47.207
Advogado · Direito Imobiliário
Formação e atuação
Roger Luiz Maciel é advogado inscrito na OAB/PR sob o número 47.207, formado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), com pós-graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Atua em Direito Imobiliário desde 2008, na mesma cidade, com casos que passam pelos cartórios de registro de imóveis, pelos tabelionatos e pelo foro de Foz do Iguaçu.
2008
Ano em que começou a atuação em Direito Imobiliário
“Penhora não é perda do imóvel. É um ato do processo, e quase sempre existe algo a discutir: o bem, o valor, a extensão ou quem responde.”
Roger Luiz Maciel, OAB/PR 47.207
O atendimento acontece presencialmente no escritório, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro de Foz do Iguaçu, e também de forma online para clientes de qualquer lugar do Brasil, por WhatsApp e videochamada.
Onde atendemos
Como a atuação em Foz do Iguaçu funciona na prática
Boa parte das execuções que atingem imóveis da cidade tramita no foro local, e a averbação da constrição fica no registro de imóveis competente aqui mesmo.
No escritório, em Foz do Iguaçu
O escritório fica no Centro, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, uma das principais vias da cidade.
Dezoito anos de atuação na mesma cidade
Ver o endereço no mapa
O que sustenta a atuação local
- Atuação em Direito Imobiliário desde 2008, sempre na mesma cidade
- Casos que passam pelos cartórios de registro de imóveis e pelos tabelionatos de Foz do Iguaçu
- Processos que tramitam no foro da comarca de Foz do Iguaçu
- Escritório na Avenida Jorge Schimmelpfeng, 600, Sala 11, Edifício Center Foz, Centro
- Atendimento presencial de segunda a sexta, das 9h às 18h
Online, para todo o Brasil
Quem mora longe do imóvel resolve a distância, por WhatsApp e videochamada, com os documentos em formato digital.
Atendimento online para clientes de qualquer estado
Combinar um atendimento no WhatsApp
Como funciona a distância
- Inscrição na OAB/PR sob o número 47.207, válida em todo o território nacional
- Documentos enviados em formato digital, por WhatsApp ou e-mail
- Conversa por videochamada quando o caso pede leitura conjunta de documento
- Proprietário ou herdeiro que mora em outro estado é atendido sem se deslocar
- Brasileiro que mora fora e mantém imóvel no país também é atendido a distância
Dúvidas frequentes
Dúvidas sobre penhora de imóvel
Respostas gerais sobre o tema. Cada defesa depende do que está nos autos e do prazo em curso.
Como funciona a penhora de um imóvel?
A penhora é o ato que separa o bem para responder por uma dívida cobrada em execução. Ela é averbada na matrícula, o que na prática impede a venda normal do imóvel, e abre caminho para a avaliação e a posterior alienação judicial. Entre a constrição e a alienação existem etapas com prazos próprios, e é dentro delas que as defesas são apresentadas.
O que acontece depois da penhora do imóvel?
Depois de averbada a penhora, o bem costuma ser avaliado e, não havendo solução do débito ou defesa acolhida, encaminhado à alienação judicial. O executado é intimado dos atos principais, e o cônjuge também quando o bem é comum. Cada uma dessas intimações abre prazo para uma providência diferente, o que torna arriscado esperar para ver no que dá.
Quais bens não podem ser penhorados?
A lei protege determinados bens, e a hipótese mais frequente em imóveis é o bem de família da Lei 8.009/1990, que alcança o único imóvel residencial usado como moradia. A proteção não é absoluta: a própria lei prevê exceções. Há ainda impenhorabilidades previstas no Código de Processo Civil, como as de verbas de natureza alimentar e de bens indispensáveis ao exercício da profissão, cada uma com contornos próprios.
Quanto tempo demora uma penhora de imóvel?
O tempo varia com o tipo de execução, com o volume de bens envolvidos, com a necessidade de perícia e com a existência de defesas em curso. Não há prazo padrão, e qualquer estimativa dada antes da leitura dos autos seria chute. O que se pode dizer com segurança é que os prazos de defesa são curtos e correm a partir de atos específicos do processo.
Comprei um imóvel que depois foi penhorado por dívida do antigo dono. E agora?
É uma das situações mais comuns em imóvel comprado por contrato particular sem registro. Existe medida própria para quem sofre constrição sobre bem que não responde pela dívida, e ela discute justamente a titularidade e a boa-fé na aquisição. O que costuma decidir o caso é a data do negócio comparada à data da dívida e da constrição, e a prova documental da compra.
Dá para vender um imóvel penhorado?
Com a penhora averbada, a venda comum trava, porque o comprador enxerga a constrição na matrícula e o negócio pode ser considerado ineficaz perante o credor. Existem caminhos, como a substituição do bem penhorado, o acordo com o credor com liberação da constrição ou a venda com destinação de parte do preço ao pagamento. Todos passam pelo processo, não por fora dele.
Outras áreas
Outras áreas em Direito Imobiliário
Temas que costumam aparecer junto com uma constrição sobre o imóvel.
Regularização de imóvel
Para quem ocupa ou comprou um imóvel que não está no seu nome. Leitura da matrícula, escolha entre a via judicial e a extrajudicial e condução até o registro.
Saiba mais
Escritura de imóvel
Preparação da documentação exigida pelo tabelionato, apuração dos tributos devidos e acompanhamento da lavratura até o registro na matrícula.
Saiba mais
Contrato de compra e venda
Elaboração e análise do contrato antes da assinatura, com conferência de matrícula, dívidas e certidões, e acompanhamento até a escritura e o registro.
Saiba mais
Contato
Apareceu penhora
Apareceu penhora
na sua matrícula?
Descreva pelo WhatsApp como você soube da constrição e o que recebeu de intimação. Os prazos de defesa são curtos, e a leitura dos autos vem antes de qualquer providência. Atendimento presencial em Foz do Iguaçu e online para todo o Brasil.
Falar com Roger Luiz no WhatsApp