Tem escritura, mas nunca registrou
O documento existe na gaveta e a matrícula continua em nome de quem vendeu. Sem registro, a propriedade não se transferiu.
OAB/PR 47.207 · Foz do Iguaçu e região
Advogado de escritura de imóvel em Foz do Iguaçu, do documento ao registro na matrícula
Para quem vai lavrar a escritura pública e quer chegar ao tabelionato com a documentação conferida, e para quem já tem escritura mas nunca registrou. Presencial em Foz do Iguaçu e online para todo o Brasil.
18 anos de atuação desde 2008
OAB/PR 47.207 inscrição ativa
Atendimento presencial e online
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Quando isso aparece
Você está em alguma destas situações?
A escritura costuma travar por documento que faltou, não por discordância entre as partes.
Não sabe o que o tabelionato vai exigir
Certidões, guias de tributo, anuência de cônjuge, comprovação de regularidade. A lista muda conforme o negócio e conforme o imóvel.
O ITBI ou o valor de referência surpreendeu
O tributo é apurado sobre base de cálculo própria do município, que nem sempre coincide com o preço do negócio.
O titular do registro faleceu
Não há escritura a lavrar enquanto a sucessão não se resolve. O caso passa antes pelo inventário.
Como funciona
Da documentação ao registro, em quatro etapas
A escritura é um ato de cartório, mas o que decide o prazo dela é o que se levanta antes. Presencial em Foz do Iguaçu ou online para todo o Brasil.
Conversa inicial
Você conta em que fase está o negócio e o que já tem de documento. Conversa sigilosa e sem compromisso de contratação.
Levantamento documental
Matrícula atualizada, certidões pessoais e do imóvel, comprovação de estado civil, débitos de IPTU e de condomínio e a regularidade da construção. É a etapa que evita a exigência de última hora.
Apuração dos tributos e minuta
Cálculo do ITBI e de eventuais outros tributos, com conferência da base de cálculo aplicada, e revisão da minuta antes da assinatura no tabelionato.
Lavratura e registro
Acompanhamento da lavratura e, na sequência, do registro na matrícula, que é o ato que efetivamente transfere a propriedade.
Quem atende
Quem acompanha a sua escritura
Conferência feita pelo próprio advogado, antes de você marcar a assinatura.
OAB/PR 47.207
Advogado · Direito Imobiliário
Formação e atuação
Roger Luiz Maciel é advogado inscrito na OAB/PR sob o número 47.207, formado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), com pós-graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Atua em Direito Imobiliário desde 2008, na mesma cidade, com casos que passam pelos cartórios de registro de imóveis, pelos tabelionatos e pelo foro de Foz do Iguaçu.
2008
Ano em que começou a atuação em Direito Imobiliário
“Escritura assinada não é imóvel transferido. A transferência acontece no registro, e é por isso que o trabalho só termina na matrícula.”
Roger Luiz Maciel, OAB/PR 47.207
O atendimento acontece presencialmente no escritório, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro de Foz do Iguaçu, e também de forma online para clientes de qualquer lugar do Brasil, por WhatsApp e videochamada.
Onde atendemos
Como a atuação em Foz do Iguaçu funciona na prática
Tabelionato, prefeitura e registro de imóveis são três balcões diferentes na mesma cidade. Percorrer esse circuito desde 2008 é o que evita a viagem repetida.
No escritório, em Foz do Iguaçu
O escritório fica no Centro, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, uma das principais vias da cidade.
Dezoito anos de atuação na mesma cidade
Ver o endereço no mapa
O que sustenta a atuação local
- Atuação em Direito Imobiliário desde 2008, sempre na mesma cidade
- Casos que passam pelos cartórios de registro de imóveis e pelos tabelionatos de Foz do Iguaçu
- Processos que tramitam no foro da comarca de Foz do Iguaçu
- Escritório na Avenida Jorge Schimmelpfeng, 600, Sala 11, Edifício Center Foz, Centro
- Atendimento presencial de segunda a sexta, das 9h às 18h
Online, para todo o Brasil
Quem mora longe do imóvel resolve a distância, por WhatsApp e videochamada, com os documentos em formato digital.
Atendimento online para clientes de qualquer estado
Combinar um atendimento no WhatsApp
Como funciona a distância
- Inscrição na OAB/PR sob o número 47.207, válida em todo o território nacional
- Documentos enviados em formato digital, por WhatsApp ou e-mail
- Conversa por videochamada quando o caso pede leitura conjunta de documento
- Proprietário ou herdeiro que mora em outro estado é atendido sem se deslocar
- Brasileiro que mora fora e mantém imóvel no país também é atendido a distância
Dúvidas frequentes
Dúvidas sobre escritura de imóvel
Respostas gerais sobre o tema. O que o seu caso exige depende da matrícula e das normas do cartório competente.
Qual é o valor de uma escritura de imóvel?
Os emolumentos do tabelionato seguem tabela estadual, calculada em faixas sobre o valor do imóvel, e por isso variam conforme o bem. A esse custo somam-se o ITBI municipal, as certidões, os emolumentos do registro de imóveis para o registro da escritura e os honorários advocatícios quando há assessoria, definidos caso a caso conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB. Não há valor único, e desconfie de quem informa um número fechado antes de ver a matrícula.
Quem tem a escritura do imóvel pode vender?
Ter a escritura em mãos não é o mesmo que constar como proprietário. Quem vende é quem figura na matrícula do registro de imóveis. Se a escritura foi lavrada e nunca registrada, o passo anterior à venda é registrá-la, e aí sim a propriedade passa a ser sua no registro. Vender antes disso costuma criar para o comprador o mesmo problema que você teve.
Como funciona o processo de escritura do imóvel?
Reúne-se a documentação das partes e do imóvel, apuram-se os tributos devidos e leva-se tudo ao tabelionato de notas, que elabora a minuta. As partes comparecem e assinam, ou assinam por procurador com poderes específicos. Lavrada a escritura, ela é levada ao cartório de registro de imóveis competente e registrada na matrícula, encerrando a transferência. Cada etapa tem exigências próprias, que convém levantar antes de marcar a assinatura.
O que é mais caro, o ITBI ou a escritura?
Depende do valor do imóvel e do município. O ITBI é um imposto municipal, cobrado por alíquota sobre a base de cálculo definida pela prefeitura, enquanto os emolumentos do tabelionato seguem tabela estadual em faixas. Em imóveis de maior valor o imposto costuma pesar mais; em imóveis de menor valor a diferença encurta. Para saber o seu caso, os dois números precisam ser apurados sobre o bem concreto.
Qual a diferença entre escritura e registro?
A escritura é o ato lavrado no tabelionato de notas, em que as partes declaram o negócio. O registro é o ato praticado no cartório de registro de imóveis, que lança essa transferência na matrícula do bem. É o registro que transfere a propriedade: enquanto ele não acontece, o imóvel continua sendo, para o mundo jurídico, de quem consta da matrícula.
Toda compra de imóvel precisa de escritura pública?
A regra geral do Código Civil é a escritura pública para negócios acima de determinado valor de referência, mas há exceções importantes, como os contratos ligados ao sistema financeiro da habitação e alguns instrumentos particulares com força de escritura pública. Fora dessas exceções, contrato particular não substitui a escritura para efeito de registro. Verificar em qual hipótese o seu negócio se enquadra é parte da conferência prévia.
Outras áreas
Outras áreas em Direito Imobiliário
Temas que costumam vir antes ou depois da escritura.
Contrato de compra e venda
Elaboração e análise do contrato antes da assinatura, com conferência de matrícula, dívidas e certidões, e acompanhamento até a escritura e o registro.
Saiba mais
Adjudicação compulsória
Quando o imóvel foi pago e a escritura nunca foi outorgada. Ação judicial ou requerimento no cartório, pela via do art. 216-B da Lei de Registros Públicos.
Saiba mais
Regularização de imóvel
Para quem ocupa ou comprou um imóvel que não está no seu nome. Leitura da matrícula, escolha entre a via judicial e a extrajudicial e condução até o registro.
Saiba mais
Desdobro de imóvel
Subdivisão de um lote que já tem matrícula em duas ou mais unidades, com aprovação municipal e abertura de matrícula própria para cada uma.
Saiba mais
Contato
Vai lavrar escritura?
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Confira antes
Envie a matrícula e o contrato pelo WhatsApp. A primeira conversa serve para listar o que o cartório vai exigir e o que precisa ser resolvido antes. Atendimento presencial em Foz do Iguaçu e online para todo o Brasil.
Falar com Roger Luiz no WhatsApp