Vai alugar e usou um modelo pronto
Contrato baixado da internet costuma ignorar garantia, reajuste, benfeitorias e o que fazer na desocupação.
OAB/PR 47.207 · Foz do Iguaçu e região
Advogado de locação de imóveis em Foz do Iguaçu, da redação do contrato à retomada do imóvel
Para quem aluga, administra ou ocupa imóvel em Foz do Iguaçu e precisa de contrato bem feito, ou de solução quando o combinado deixa de ser cumprido. Presencial na cidade e online para todo o Brasil.
18 anos de atuação desde 2008
OAB/PR 47.207 inscrição ativa
Atendimento presencial e online
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Quando isso aparece
Você está em alguma destas situações?
Locação é a área em que o contrato mal redigido cobra o preço mais rápido.
O inquilino parou de pagar
Aluguel, condomínio e IPTU atrasados, e a dúvida sobre cobrar, negociar ou pedir o imóvel de volta.
Precisa reaver o imóvel
O contrato venceu, você quer o bem para uso próprio ou para venda, e a desocupação não acontece.
Divergência sobre reforma ou reajuste
Benfeitorias feitas pelo inquilino, índice aplicado no reajuste ou revisão do valor no meio do contrato.
Como funciona
Do contrato à solução do conflito, em quatro etapas
Boa parte do que vira conflito de locação estava resolvida, ou não estava, na redação do contrato.
Conversa inicial
Você conta se é locador ou locatário, o que foi combinado e em que ponto o caso está. Conversa sigilosa e sem compromisso de contratação.
Leitura do contrato e das garantias
Prazo, valor, índice de reajuste, garantia contratada, responsabilidade por tributos e encargos e cláusulas de rescisão e de multa.
Definição do caminho
Notificação, acordo com prazo de desocupação, cobrança dos valores em aberto ou ação própria, com a explicação do que cada via exige e do que costuma acontecer em cada uma.
Condução e acompanhamento
Protocolo da medida escolhida e notícia do andamento em cada etapa, inclusive quando o caso depende de terceiros, como fiador, administradora ou oficial de justiça.
Dentro desta área
Atuações específicas em locação de imóveis
Quatro frentes da mesma área. A ação de despejo tem página dedicada.
Contrato de locação residencial
Redação e revisão do contrato de moradia, com prazo, garantia, reajuste, vistoria e regras de desocupação.
Saiba maisContrato de locação comercial
Locação de ponto comercial, com atenção às regras próprias de prazo, garantia e renovação do contrato.
Saiba maisCobrança de aluguéis e encargos
Aluguel, condomínio e IPTU em aberto, com acionamento do fiador ou da garantia contratada quando cabível.
Saiba maisAção de despejo
Retomada do imóvel por falta de pagamento, por fim do prazo ou por descumprimento do contrato.
Saiba mais
Quem atende
Quem cuida do seu contrato de locação
Atendimento a locador e a locatário, com leitura do contrato feita pelo próprio advogado.
OAB/PR 47.207
Advogado · Direito Imobiliário
Formação e atuação
Roger Luiz Maciel é advogado inscrito na OAB/PR sob o número 47.207, formado pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (UNIFOZ), com pós-graduação lato sensu pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Atua em Direito Imobiliário desde 2008, na mesma cidade, com casos que passam pelos cartórios de registro de imóveis, pelos tabelionatos e pelo foro de Foz do Iguaçu.
2008
Ano em que começou a atuação em Direito Imobiliário
“Contrato de locação é barato de fazer bem feito e caro de consertar depois. A conta pende sempre para o mesmo lado.”
Roger Luiz Maciel, OAB/PR 47.207
O atendimento acontece presencialmente no escritório, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro de Foz do Iguaçu, e também de forma online para clientes de qualquer lugar do Brasil, por WhatsApp e videochamada.
Onde atendemos
Como a atuação em Foz do Iguaçu funciona na prática
Locação é a área mais local que existe: vistoria no imóvel, notificação no endereço e ação que tramita no foro da cidade.
No escritório, em Foz do Iguaçu
O escritório fica no Centro, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, uma das principais vias da cidade.
Dezoito anos de atuação na mesma cidade
Ver o endereço no mapa
O que sustenta a atuação local
- Atuação em Direito Imobiliário desde 2008, sempre na mesma cidade
- Casos que passam pelos cartórios de registro de imóveis e pelos tabelionatos de Foz do Iguaçu
- Processos que tramitam no foro da comarca de Foz do Iguaçu
- Escritório na Avenida Jorge Schimmelpfeng, 600, Sala 11, Edifício Center Foz, Centro
- Atendimento presencial de segunda a sexta, das 9h às 18h
Online, para todo o Brasil
Quem mora longe do imóvel resolve a distância, por WhatsApp e videochamada, com os documentos em formato digital.
Atendimento online para clientes de qualquer estado
Combinar um atendimento no WhatsApp
Como funciona a distância
- Inscrição na OAB/PR sob o número 47.207, válida em todo o território nacional
- Documentos enviados em formato digital, por WhatsApp ou e-mail
- Conversa por videochamada quando o caso pede leitura conjunta de documento
- Proprietário ou herdeiro que mora em outro estado é atendido sem se deslocar
- Brasileiro que mora fora e mantém imóvel no país também é atendido a distância
Dúvidas frequentes
Dúvidas sobre locação de imóveis
Respostas gerais sobre o tema. O que se aplica ao seu caso depende do contrato assinado.
O que a Lei do Inquilinato exige de um contrato de locação?
A Lei 8.245/1991 rege as locações urbanas e trata de prazo, reajuste, garantias, direitos e deveres das partes, hipóteses de retomada do imóvel e regras próprias da locação comercial. Ela admite bastante liberdade de negociação, mas fixa balizas que o contrato não pode contrariar. Na prática, um contrato seguro descreve com precisão o imóvel e a vistoria, define garantia, índice de reajuste, responsabilidade por encargos e o que acontece na saída antecipada.
Quais garantias podem ser exigidas do inquilino?
A lei prevê modalidades como fiança, caução, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento, e estabelece que, em regra, apenas uma delas seja exigida por contrato. Cada uma tem formalidade e limite próprios, e a caução em dinheiro, por exemplo, tem teto legal. Exigir mais de uma garantia ao mesmo tempo é um dos erros mais comuns em contrato feito por modelo.
Como funciona o reajuste do aluguel?
O reajuste segue o índice e a periodicidade previstos no contrato, respeitada a periodicidade mínima admitida em lei. Índice diferente do combinado, ou reajuste antes do período, não se sustenta. Situação distinta é a revisão do valor no curso do contrato, cabível quando o preço se descolou do mercado e as partes não chegam a acordo, hipótese com requisitos próprios previstos na Lei do Inquilinato.
O inquilino parou de pagar. Cobro ou peço o imóvel de volta?
As duas coisas são possíveis e não se excluem, mas seguem caminhos processuais diferentes e produzem efeitos diferentes. Pedir o imóvel resolve o prejuízo futuro; cobrar busca o passado. Existe ainda a possibilidade de cumular os pedidos. O que costuma definir a escolha é o tamanho do débito, a existência de garantia idônea e a chance real de recebimento, e essa leitura se faz caso a caso.
O inquilino fez benfeitorias. Ele pode cobrar ou reter o imóvel?
Depende do que o contrato diz e da natureza da obra. A lei distingue benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias, com tratamento diferente para cada uma quanto a indenização e retenção. É comum, e admitido, que o contrato afaste a indenização e o direito de retenção por benfeitorias, e essa cláusula costuma decidir a discussão. Sem cláusula expressa, a análise volta às regras gerais.
Posso pedir o imóvel de volta antes do fim do contrato?
Durante o prazo determinado, a retomada pelo locador só acontece nas hipóteses previstas em lei ou por descumprimento do contrato pelo inquilino. Encerrado o prazo, abrem-se caminhos próprios de retomada, com regras distintas para locação residencial e comercial. O inquilino que devolve antes do fim, por sua vez, costuma responder por multa proporcional ao tempo restante, salvo nas hipóteses em que a lei o dispensa.
Outras áreas
Direito Imobiliário em Foz do Iguaçu
Quem investe em imóvel para locação costuma precisar destes temas antes.
Contrato de compra e venda
Elaboração e análise do contrato antes da assinatura, com conferência de matrícula, dívidas e certidões, e acompanhamento até a escritura e o registro.
Saiba mais
Regularização de imóvel
Para quem ocupa ou comprou um imóvel que não está no seu nome. Leitura da matrícula, escolha entre a via judicial e a extrajudicial e condução até o registro.
Saiba mais
Escritura de imóvel
Preparação da documentação exigida pelo tabelionato, apuração dos tributos devidos e acompanhamento da lavratura até o registro na matrícula.
Saiba mais
Contato
Contrato de locação ou
Contrato de locação ou
conflito com o inquilino?
Envie o contrato pelo WhatsApp e descreva o que está acontecendo. A primeira conversa serve para dizer o que a lei e o contrato abrem a partir daí. Atendimento presencial em Foz do Iguaçu e online para todo o Brasil.
Falar com Roger Luiz no WhatsApp